Enquanto o Ministério Público investiga o ruído no Vale do Anhangabaú (IC 0482.0000200/2023), a cidade de São Paulo acumula 137 mil demandas de fiscalização em aberto, um reflexo do colapso no quadro de fiscais. Com menos de 500 agentes em atividade para todo o município, a capacidade de resposta é quase nula, e um concurso recente se mostrou incapaz de reverter o cenário de desmonte.
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A crise na fiscalização urbana de São Paulo atingiu um ponto crítico. Um concurso público, que deveria ser a solução, revelou-se um fracasso em conter a sangria do efetivo. Dos 281 nomeados, apenas 231 permaneceram no cargo, uma evasão imediata que anulou parte do esforço. Enquanto isso, pouco mais de 300 aprovados aguardam em um cadastro de reserva, uma solução em potencial que a administração não utiliza.
A auditoria extraplano TC n⁰ 9167/2019 do Tribunal de Contas do Município relata que o impacto nas subprefeituras em 2019, linha de frente do atendimento ao cidadão, foi devastador e comprova a piora do quadro.
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Subprefeitura Vila Mariana (SUB-VM): Necessitava de 40 fiscais, tinha 20, recebeu apenas 3 do concurso e hoje conta com 16. O déficit, que era de 20, aumentou para 24.
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Subprefeitura Santo Amaro (SUB-SA): Necessitava de 24 fiscais, tinha 15, recebeu 7 do concurso e hoje conta com 14. O déficit, que era de 9, aumentou para 10.
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Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme (SUB-MG): Necessitava de 20 fiscais, tinha 11, recebeu 4 do concurso e hoje conta com 13, mantendo um déficit de 7 agentes.
A perda de pessoal é contínua e acelerada. Além dos 50 que deixaram o cargo logo após a nomeação ou nem chegaram a assumir, a prefeitura registrou 34 novas vacâncias entre fevereiro de 2024 e junho de 2025.
Some-se a isso a “bomba-relógio” dos 96 fiscais em abono de permanência, que podem se aposentar a qualquer momento, e o futuro da fiscalização se torna insustentável.
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Na prática, a falta de fiscais transforma leis em teoria. Com um exército reduzido de agentes para dar conta de 137 mil chamados, a cidade fica refém do caos urbano.
O cidadão que denuncia uma obra irregular, uma calçada bloqueada ou o barulho excessivo, como o apurado no Anhangabaú, entra em uma fila de espera infinita, enquanto a prefeitura assiste ao seu poder de fiscalização desaparecer.
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